Data: 24/4/2010 12:10
Em entrevista à Folha, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou que "todos os candidatos vão ter de se posicionar sobre a Petrobras, a favor ou contra os projetos que estão sendo apresentados", e defendeu ainda a manutenção do orçamento de publicidade de R$ 250 milhões (mesmo valor de 2009), apesar da restrição imposta pela lei eleitoral de a companhia realizar campanhas institucionais no segundo semestre.
Foi a primeira vez que o executivo, filiado ao PT, falou sobre as eleições presidenciais deste ano. Para Gabrielli, o candidato da oposição José Serra (PSDB) "conhece menos" as "oportunidades" que a exploração de petróleo na camada pré-sal podem trazer "para a sociedade brasileira" do que sua adversária do PT, Dilma Rousseff.
"A Dilma, como ex-presidente do Conselho [da Petrobras], ex-ministra de Minas e Energia e da Casa Civil e quem conduziu o PAC, conhece profundamente as grandes oportunidades que o pré-sal representa para a sociedade brasileira."
Sobre Serra, afirmou: "Acho que o Serra conhece menos. São Paulo está um pouco afastado da discussão da questão do petróleo. Começa a entrar nessa discussão agora [com a produção futura do pré-sal]."
Já Marina Silva (PV) vai tratar do tema sob o ponto de vista "dos potenciais impactos ambientais e da necessidade de usar um combustível fóssil para viabilizar uma diversificação da matriz energética brasileira".
Se Ciro Gomes for candidato, diz, ele "também é um defensor da importância da presença do Estado na expansão da atividade petroleira".
Gabrielli defendeu ainda uma redistribuição dos royalties, desde que seja preservada uma parcela maior --mas não muito maior-- para Estados produtores.
"Rio, Espírito Santo e São Paulo tem de receber mais do pré-sal, mas os outros Estados não podem receber tão pouco como recebem hoje. Acho que a emenda Ibsen [do deputado Ibsen Pinheiro [PMDB-RS] está errada. Não pode haver uma redistribuição total."
O executivo criticou ainda a atuação do TCU, que muitas vezes julga com a mesma "severidade" as despesas com a compra de "um ovo cozido em um hotel" e as de um gasoduto ou plataforma. Diz que o tribunal analisa a partir de "parâmetros inadequados" as obras da empresa --por isso, aponta indevidamente indícios de superfaturamento.
FOLHA - O sr. defende, como o presidente Lula, uma revisão das atribuições do TCU, que apontou indícios de superfaturamento em obras importantes da empresa como o Comperj, o gasoduto Coari-Manaus?
GABRIELLI - Somos sujeitos ao TCU com contratos grandes e pequenos. Desde despesas com ovo cozido em hotéis a grandes projetos são objetos de análise do TCU. As vezes, o TCU trata com a mesma severidade uma coisa e outra. Sujeitos ao TCU estamos sempre. O que não podemos, em função disso, é deixar de fazer o que tem de ser feito. Temos de ser o máximo possível transparentes, cumpridores dos ritos legais, mas temos de ser eficientes. O TCU tem de ter um papel que compreenda as especificidades da Petrobras. A Petrobras é, por lei, obrigada a ser competitiva [desde o fim do monopólio em 1997]. Ser competitiva mas compras que ela faz. E para ser competitiva nas compras que ela faz tem de ter condições especiais de compra. O TCU tem uma interpretação distinta que nós temos sobre seguir a 8.666 [lei de licitações]. E mais de 80% dos conflitos vem dessa interpretação que nós não temos de seguir o decreto [presidencial de 1998 que flexibiliza o regime de contratações da companhia], que foi feito na gestão passada, assinado pelo [ex] presidente Fernando Henrique Cardoso, e que define outras bases para as nossas licitações. Essa é a base central dos principais conflitos que nós temos com o TCU. É fundamental porque nós somos obrigados a competir.
FOLHA - Mas existem problemas de supostos superfaturamentos que não são relacionados ao conflito de interpretações legais?
GABRIELLI - Aí tem algumas coisas a mais. Tem uma série de coisas específicas da indústria do petróleo. As práticas e os bancos de dados de análises de custo do país [do TCU] são muito mais voltadas para obras rodoviárias de construção civil e não tratam da complexidade de um complexo petroquímico ou de uma refinaria. Há diferenças de métodos de como mensurar custos. Fazer terraplanagem numa estrada não é a mesma coisa do que em uma refinaria, que exige estabilidade maior do solo, que usa equipamentos pesados
FOLHA - O sr. diz, então, que o TCU parte de parâmetros errados?
GABRIELLI - Não que sejam errados, mas, sim, inadequados. Fizemos todos os projetos com os custos mais competitivas possíveis, mas existem especificidades. No Amazonas [na obra do gasoduto Coari-Manaus, na qual o TCU constatou indícios de superfaturamento de R$ 56 bilhões], por exemplo, fizemos uma mudança radical da tecnologia da construção de dutos. Eles eram construídos no período de seca. Se imaginava que se poderia construir os dutos no período de seca. Mas constatamos que o grau de umidade do solo amazônico não permitia isso mesmo na seca. Perdemos tratores que afundaram. Mudamos a técnica construtiva. Adotamos uma técnica de alto mar. Usamos o período de chuva para construir com balsas flutuantes. Evidentemente que o custo de construir com a balsa flutuante submersa não é o mesmo do de terra seca. Isso cria um custo diferente do imaginado originalmente.
FOLHA - Outra licitação polêmica foi a para escolha das agências de publicidade, que acabou cancelada. Foi noticiado que havia um racha entre a direção da companhia e a gerência de comunicação [comandada pelo ex-sindicalista Wilson Santarosa, ligado ao presidente Lula]?
GABRIELLI - Não houve racha nenhum dentro da Petrobras sobre isso. Isso é absolutamente especulativo. Houve uma perfeita avaliação conjunta [com a gerência de comunicação]. Nós consideramos que não houve nenhum problema na licitação. No entanto, dada a sensibilidade e a visibilidade para os jornais da questão publicitária, em última instância sua fonte de financiamento, nós resolvemos ser mais realistas do que o rei. Não baste ser honesto. Tem de parecer ser honesto.
FOLHA - Mas o nome dos vencedores da etapa mais importante [a proposta técnica, com peso de 70% da concorrência] vazou?
GABRIELLI - Nós fizemos uma licitação cega, em que o fornecedor [agência] sabia seu nome e seu número. A comissão de licitação sabia apenas seu número. Então, a comissão fez o julgamento técnico com base no número. E ordenou os números. Duas horas antes do processo de divulgação [dos mais bem classificados], um site divulgou a relação entre o número e o nome [das agências]. A decisão do número [o processo de escolha das agências] não teve vazamento. O problema é que a identificação do número com o nome é que vazou. É que uma agência poderia ter dito para a outra [qual era seu número]. Por isso, cancelamos a licitação e acabamos com isso. Agora, não se sabe a relação entre o número e o nome, que é depositada no cofre de um banco. Só se saberá a relação na abertura [a divulgação dos vencedores]. Nem a comissão nem o fornecedor [agência] sabem. É um compromisso com a transparência.
FOLHA - Neste ano, a lei eleitoral restringe a Petrobras a fazer campanhas institucionais no segundo semestre. Qual o motivo de a estatal manter o mesmo orçamento de R$ 250 milhões para a área?
GABRIELLI - Mas vamos ter o primeiro semestre para fazer. Temos de fazer. Vamos fazer só de produto [no segundo semestre]. A nossa marca é a mais valiosa do país. E as empresas de petróleo estão entrando mais e mais em publicidade de varejo no Brasil.
FOLHA - Sempre se aventou a possibilidade de senhor deixar a presidência da Petrobras para concorrer ao Senado na Bahia. O que o fez desistir?
GABRIELLI - Vocês aventavam. Eu sempre neguei. Não sou candidato neste momento, nesta eleição. Mas não vou dizer que nunca vou ser candidato. Nem que eu queria agora eu não possa [passou o prazo]. Num caso desses, não é só uma decisão pessoal. Tem um conjunto de avaliações. Eu não fui candidato, primeiro, porque eu não queria e, segundo, porque meu partido não queria. A decisão do diretório [do PT da Bahia] foi que o PT disputaria apenas, na chapa majoritária, o cargo de governador. Tem uma série de tarefas para concluir na Petrobras. Toda a reestruturação e redefinição estratégica frente ao pré-sal. Tem a capitalização, que vai um desafio enorme.
FOLHA - O sr. acha que as discussões em torno da Petrobras terão papel central nesta eleição?
GABRIELLI - A Petrobras é um ícone nacional independentemente de quem esteja na Petrobras. Ela é para ser atacada ou defendida. Todos os candidatos vão ter de se posicionar sobre a Petrobras, a favor ou contra os projetos que estão sendo apresentados. Não quer dizer que a Petrobras vai ter ação eleitoral. Não é para ter. Mas ela é parte da vida política nacional desde a sua origem. Tem um papel muito grande na economia brasileira.
FOLHA - E como o sr. vê o posicionamento de cada candidato em relação à Petrobras?
GABRIELLI - Acho que a ministra Dilma, como ex-presidente do Conselho [da Petrobras], ex-ministra de Minas e Energia e da Casa Civil e como quem conduziu o PAC, conhece profundamente as grandes oportunidades que o pré-sal representa para a sociedade brasileira. Participou ativamente da comissão que elaborou o novo marco regulatório. Ela sabe das novas perspectivas que existem e sabe dos novos desafios. Ela é claramente a pessoa que vai trabalhar olhando sob ponto de vista dos benefícios que o pré-sal pode trazer para a sociedade brasileira.
FOLHA - E o Serra?
GABRIELLI - Acho que o Serra conhece menos. São Paulo está um pouco afastado da discussão da questão do petróleo. Começa a entrar nessa discussão agora. O impacto do pré-sal sobre a economia de São Paulo vai ser crescente e a percepção da presença da Petrobras também. O Estado vai sair da condição de ser hoje o maior mercado consumidor e o maior parque de refino da empresa para ser um Estado produtor de petróleo. Isso vai modificar as relações do Estado com a Petrobras e o Serra também vai tratar dessa questão. Mas não sei qual vai ser a posição que o Serra nem o que ele vai defender sobre a questão do pré-sal.
GABRIELLI - E os demais candidatos?
FOLHA - A Marina Silva [do PV], em função dos potenciais impactos ambientais e da necessidade de usar um combustível fóssil para viabilizar uma diversificação da matriz energética brasileira, também vai tratar, de uma maneira ou de outra, do tema pré-sal. O Plínio de Arruda Sampaio [do P-Sol] vai considerar os problemas relacionados à independência nacional e à relação dos trabalhadores com a Petrobras e a necessidade da transferência de recursos da Petrobras para a sociedade brasileira. Todos vão discutir o tema do pré-sal e da renda petroleira. Se o Ciro [Gomes, do PSB] for candidato, ele também será um defensor da importância da presença do Estado na expansão da atividade petroleira e na melhoria regional da renda. Não vejo nenhum candidato que possa escapar da discussão do pré-sal.
FOLHA - Como o sr. vê a emenda aprovada na Câmara que prevê uma redistribuição igualitária entre Estados e municípios dos royalties do pré-sal?
GABRIELLI - O royalty é um pagamento quando há um produto que se exaure. O royalty tem de ter uma compensação prioritária para onde está localizada a jazida. Não é para compensar danos ambientais, mas para permitir que a renda gerada pela exploração seja transmitida entre as gerações [para as futuras]. O objetivo é esse. A área onde há produção deve ter uma remuneração maior. O problema é o grau dessa parcela maior numa nação é que essencialmente federativa, que tem vários Estados. A Constituição diz que pertence à União e deve ser repartido para todos, mas diz que deve ter compensação para os Estados onde há jazidas. Portanto, eu acho que é justo que os Estados onde estão as jazidas recebam uma parcela maior. Mas não é justo que os outros Estados recebam parcelas tão pequenas. Mas não acho que esta seja a discussão mais relevante agora. Isso porque o efeito da distribuição só vai ocorrer em alguns anos, quando começar a produção nas novas áreas do pré-sal.
FOLHA - E qual é a mais relevante?
GABRIELLI - É utilização da renda gerada pelo petróleo. A discussão é se os ganhos do petróleo vão ser principalmente distribuídos para os concessionários atuais ou se deve ter uma parcela maior para o Estado brasileiro, a União, já que o risco exploratório é menor. A partilha de produção permite que o Estado partilhe os ganhos futuros. A concessão praticamente define a parcela do Estado em função da avaliação do momento [antes da produção]. A discussão é o que o governo vai fazer com a sua parcela. O fundo social é um fundo relevante para usar esses recursos em projetos transgeracionais [como educação]. Isso é mais relevante do que os 10% a 15% dos royalties. Estamos falando de 50% a 60% do lucro. Tem pouco apelo eleitoral, mas é mais importante que o royalty. E dá para discutir separado. É possível apenas definir o volume [percentual de royalties] que vai ser pago e a distribuição pode ser definida depois, numa discussão mais tranquila, menos afetada pelo momento eleitoral. Mas acho que Rio, Espírito Santo e São Paulo tem de receber mais do pré-sal, mas os outros Estados não podem receber tão pouco como recebem hoje. Acho que a emenda Ibsen está errada. Não pode haver uma redistribuição total.
(Fonte: Folha online)
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