Data: 9/12/2009 13:41
Presidente falou sobre a distribuição de riqueza gerada pelo pré-sal.
Ele também citou as realizações do governo para a área de educação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou em sua coluna para os jornais desta terça-feira (8) que houve um processo de “espionagem” contra a Petrobras no ano passado. “Não houve espionagem e sim roubo de equipamentos por uma quadrilha comum”. O presidente disse ainda que o país está preparado para defender suas reservas de petróleo.
“Aprovamos em 2008 a Estratégia Nacional de Defesa. Já assinamos a compra de cinco submarinos, sendo um com propulsão nuclear, de 50 helicópteros, estamos negociando a compra de 36 caças e vamos ampliar os sistemas de defesa antiaérea. Os equipamentos serão montados no Brasil, com transferência de tecnologia. Vamos incrementar o monitoramento do nosso espaço territorial com o uso de satélites, aviões e radares”, disse o presidente.
Sobre os repasses da riqueza proveniente do petróleo, Lula disse que “o país terá um Fundo Social formado por parte das riquezas do pré-sal, que será destinado à educação de qualidade, à inovação científica e tecnológica, aos cuidados com o meio ambiente e ao combate à pobreza”.
Educação
O presidente disse também que justamente por não ter tido condições de prosseguir nos estudos e cursar uma universidade, ele sabe da importância da educação.
“Estou feliz por fazer muito mais nessa área do que os que governaram antes de mim. Estamos construindo 14 novas universidades, 104 extensões universitárias e mais 214 escolas técnicas. Pelo Prouni, fornecemos os meios para 596 mil estudantes carentes cursarem universidades particulares. Duplicamos as vagas de ingresso nas universidades federais, que passaram de 113 mil, em 2003, para 227 mil, em 2009. E financiamos a construção de 1.123 creches e pré-escolas em todo o país. Em 2007, lançamos o Plano de Desenvolvimento da Educação, que faz uma ligação inédita entre avaliação, financiamento e gestão. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica teve o volume de recursos federais multiplicado por dez”, disse Lula.
Crédito-prêmio do IPI
Lula também falou sobre a Medida Provisória 460, aprovada pelo Senado, que reconhece o crédito-prêmio do IPI até 2002, e que pode gerar um rombo de R$ 288 bilhões aos cofres do governo.
“O crédito-prêmio do IPI é um incentivo às exportações criado em 1969, pelo qual a indústria podia descontar o valor do IPI, sobre vendas ao exterior, do IPI devido sobre operações no mercado interno. Em agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal entendeu, com base em dispositivo da Constituição de 1988, que esse incentivo fiscal deixou de vigorar em 1990. Em consonância com o entendimento do Supremo, nós já vetamos o item da MP 460/09 que reconhecia o crédito-prêmio até 2002. Como, após 1990, amparados em liminares, vários exportadores continuaram se valendo do incentivo, nós editamos outra MP, a 470/09, que definiu regras para o parcelamento das dívidas. Nela, propusemos que os empresários parcelem os débitos, com a vantagem de poderem ser desobrigados do recolhimento de multas e juros. A adesão ao parcelamento foi encerrada em 30 de novembro”, disse o presidente.(Fonte: G1)
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