Data: 4/6/2007 18:41:
O vice-presidente executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Alísio Vaz, afirmou que, se o Brasil pretende ser um modelo do setor de álcool para o mercado internacional, precisa acabar com as inúmeras fraudes e sonegação existentes na distribuição do combustível.
Segundo Vaz, no ano passado cerca de 22% da comercialização de etanol no País ocorreu de maneira informal, isto é, sem recolhimento de imposto. Vaz afirmou que gargalo está na tributação aplicada para o setor de distribuição de álcool, "que é um convite à sonegação".
Ele explicou que enquanto 100% dos tributos incidentes sobre a gasolina são recolhidos diretamente nas refinarias, no caso do álcool apenas 53% são feitos nas usinas, enquanto 47% são deixados para as distribuidoras.
Na opinião do dirigente, o fato de o imposto sobre o álcool ser recolhido pelas distribuidoras torna a atividade operacionalmente negativa, com custos que superaram o retorno. "Isto explica porque uma distribuidora consolidada como a BR ocupa o terceiro lugar no ranking de distribuição de álcool. E outras grandes ocupam uma colocação ainda inferior." Ele afirmou que o fato de empresas novas no mercado, como a Petrosul e Petronova, ocuparem os primeiros lugares do ranking mostra a falta de eficiência do setor.
Vaz disse que existe uma lei, que precisa ser regulamentada, que estende para o álcool o mesmo regime de tributação existente para a gasolina, diesel e biodiesel, zerando o recolhimento do PIS e Confins por parte das distribuidoras. Ele disse, durante o Ethanol Summit, em São Paulo, que esta lei foi aprovada em 2003, mas até agora não foi regulamenta. (Fonte: G1)
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